Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços Data: 26/01/2026 O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do…
Comissão da Câmara aprova proposta para proibir o “cálculo por dentro” dos tributos Data: 25/05/2026 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última 4ª feira (20.mai.2026) um projeto que impede a inclusão de tributos na…
Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento, alertam advogados Data: 19/05/2026 A indefinição sobre a alíquota de referência da reforma tributária preocupa diversos setores da economia, em especial o de saneamento, que vive um boom de concessões desde…
Brasil registra primeiras operações com cotas tarifárias do Acordo Mercosul–União Europeia Data: 11/05/2026 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) registrou as primeiras operações com utilização de cotas tarifárias previstas no Acordo Mercosul–União Europeia. Desde a entrada em…
Empresas com incentivos de ICMS terão de fazer múltiplos pedidos para acessar fundo de compensação até 2028, afirma especialista Data: 27/04/2026 Empresas com operações estruturadas em benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terão de apresentar…
Reforma Tributária deve impulsionar ainda mais times a virarem SAFs, dizem analistas Data: 20/04/2026 Em 2021, o futebol brasileiro começou a adentrar um caminho que pode ser irreversível: o das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). O regime, instituído naquele ano…
Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026 Data: 13/04/2026 Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da…
Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Data: 06/04/2026 O governo federal começará a notificar possíveis devedores contumazes até o fim do mês. Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação,…
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial Data: 30/03/2026 Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência…
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário Data: 23/03/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas…
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